Arrendar o seu lugar de estacionamento: o guia completo (proprietários e arrendatários)

Arrendar um lugar de estacionamento entre particulares: como funciona?

O princípio é simples: uma pessoa que tem um lugar por usar (garagem, box, entrada, pátio, canto de um jardim) cede-o a outra que precisa dele, por uma duração combinada e a um preço fixado pelo proprietário. Aplica-se tanto a automóveis como a motos, bicicletas ou veículos maiores, como autocaravanas e carrinhas.

Há várias formas de proceder. A tabela abaixo compara-as com honestidade: nenhuma é a melhor para todos.

Quanto se pode ganhar a arrendar o lugar?

O rendimento de um lugar de estacionamento arrendado depende de alguns fatores que se podem antecipar:

• A localização: centro da cidade, estação, praia, estádio, centro de congressos, zona turística ou zona de escritórios atraem mais procura do que um bairro tranquilo.
• A época e os eventos: férias escolares, festivais, jogos, feiras e mercados de fim de ano fazem subir a procura de estacionamento.
• O tipo de lugar: uma garagem fechada ou um lugar coberto arrenda-se geralmente melhor do que um ao ar livre.
• O tamanho: um lugar que aceita uma autocaravana, uma carrinha ou um camião interessa a arrendatários menos bem servidos noutros sítios.
• Os equipamentos: posto de carregamento, tomada, iluminação, câmara, ponto de água para autocaravanas.
• A facilidade de acesso e a disponibilidade: quanto mais fácil é chegar ao lugar e mais vezes está livre, mais reservas recebe.

Os preços aconselhados por cidade

Quando cria um anúncio no ParkForCar, é sugerido um preço por dia consoante a cidade. É uma estimativa indicativa feita pela equipa a partir de uma pesquisa manual, não de dados em tempo real. Continua livre de fixar o seu próprio preço.

Calcule o seu rendimento

Escolha uma cidade, ajuste o preço e o número de dias reservados por mês: a calculadora estima a sua receita bruta e o que fica depois da comissão do ParkForCar. Os cálculos são feitos no seu navegador e nada é guardado.

Como fixar o preço certo

1. Veja a tarifa diária do parque público mais próximo: é o seu ponto de comparação natural. Um lugar privado um pouco mais barato, ou melhor situado, arrenda-se mais facilmente.
2. Parta do preço aconselhado para a sua cidade e depois ajuste: mais alto para uma garagem fechada, um posto de carregamento ou um local muito central, mais baixo para um lugar ao ar livre um pouco afastado.
3. Proponha várias durações: uma tarifa à hora para visitantes de um dia, ao dia e, se lhe convier, à semana ou ao mês para estadias longas, com um preço mais vantajoso por dia.
4. Se acolher veículos grandes, defina um suplemento de tamanho acima de certas dimensões: é mostrado no anúncio antes da reserva.
5. Observe as suas reservas durante algumas semanas e depois ajuste. Pouca procura: baixe o preço ou melhore o anúncio. Um lugar sempre cheio: pode subir o preço.

Criar um anúncio que dê vontade de reservar

Um anúncio claro tranquiliza e reduz as perguntas. Estes são os elementos que mais contam.

• Um título preciso: «Garagem fechada a 5 minutos da estação, altura 2 m» vale mais do que «Lugar de estacionamento».
• Boas fotografias: a primeira mostra o lugar, bem iluminado e livre. As seguintes ajudam a encontrá-lo no local: uma referência a partir da rua, o portão, a caixa de chaves.
• As dimensões reais, sobretudo a altura disponível sob o portão ou o teto. Sem esta informação, os arrendatários de veículos altos não se atrevem a reservar.
• Os veículos aceites: automóvel, autocaravana, caravana, camião, mota, bicicleta.
• O acesso: portão manual ou motorizado, teclado de código, caixa de chaves, facilidade de manobra. O código de acesso só é comunicado depois da reserva.
• A proteção e os equipamentos: cobertura, câmara, alarme, iluminação, posto de carregamento, tomada, ponto de água.
• Disponibilidades atualizadas: horários, períodos bloqueados, férias.

Impostos e IVA: o que é preciso saber (França)

Os rendimentos do arrendamento de um lugar de estacionamento têm de ser declarados, mesmo que sejam ocasionais. Eis o enquadramento geral.

• Categoria: segundo a administração fiscal francesa, os rendimentos do arrendamento de garagens, barracões e lugares de estacionamento enquadram-se nos rendimentos prediais ("revenus fonciers") quando o proprietário não presta nenhum serviço (lavagem, distribuição de combustível ou oficina de reparação, por exemplo). Se forem associados serviços, enquadram-se nos lucros industriais e comerciais.
• Regime: o regime "micro-foncier" (uma dedução forfetária sobre as receitas, sem justificar as despesas) aplica-se abaixo de um limite anual de rendimentos prediais brutos, acima do qual se passa ao regime real. O limite e a taxa de dedução são fixados por lei: verifique-os para o ano em curso em impots.gouv.fr.
• IVA: o boletim oficial das finanças públicas (BOFiP) indica que os arrendamentos de lugares para estacionamento de veículos estão em princípio sujeitos a IVA, mesmo quando o senhorio é um simples particular, com exceções (por exemplo, um lugar estreitamente ligado ao arrendamento isento de uma habitação). Os pequenos senhorios podem beneficiar da isenção de IVA, abaixo de um limiar de receitas que muda: confirme-o no seu serviço de impostos das empresas.
• Plataformas: em aplicação de uma diretiva europeia (DAC7), as plataformas de intermediação devem transmitir à administração fiscal certas informações sobre os rendimentos dos seus utilizadores, nomeadamente pelo arrendamento de bens imóveis. O limiar de isenção conhecido (menos de 30 operações e 2 000 € por ano) diz respeito à venda de bens, não ao arrendamento: conte com a possibilidade de os seus rendimentos, mesmo modestos, serem transmitidos. Isto pode preencher previamente a sua declaração, mas continua responsável por declarar os seus rendimentos, quer a plataforma os transmita ou não.
• Contribuições sociais: os rendimentos prediais estão sujeitos a elas, a uma taxa fixada todos os anos.

Condomínio, contrato de arrendamento e seguro

Num condomínio, cada condómino tem o livre gozo das partes privativas da sua fração, desde que não prejudique os direitos dos outros condóminos nem o destino do edifício. O regulamento do condomínio não pode impor nenhuma restrição aos direitos dos condóminos para além das justificadas pelo destino do edifício, tal como definido nos títulos, pelas suas características ou pela sua localização (artigo 8.º da lei francesa de 10 de julho de 1965). Na prática, releia o regulamento do seu edifício antes de pôr um lugar à disposição de terceiros e, em caso de dúvida, pergunte ao administrador.

Se for você próprio arrendatário da sua habitação e do seu lugar, releia o seu contrato: o subarrendamento ou a cedência a terceiros pode exigir o consentimento escrito do seu senhorio.

Pense, por fim, no seu seguro. Avise a sua seguradora desta atividade e pergunte o que cobre o seu contrato (danos no veículo de um terceiro, acidente no pátio, etc.). Não parta do princípio de que o seguro da habitação a cobre.

Segurança: evitar más surpresas

Seja proprietário ou arrendatário, alguns reflexos evitam a maioria dos problemas.

• Passe sempre pela plataforma para a reserva e o pagamento. Recuse qualquer pagamento fora dela (dinheiro, transferência, cartões-presente) pedido por um desconhecido.
• Proprietário: só comunique o código de acesso depois da reserva. No ParkForCar só aparece depois de feita a reserva. O arrendatário indica a matrícula do seu veículo.
• Arrendatário: verifique se as fotografias correspondem ao lugar, leia as avaliações e desconfie de um preço muito abaixo dos do bairro.
• Proprietário: indique as dimensões e as regras logo no anúncio, para que não apareça um veículo demasiado grande.
• Em caso de problema (lugar ocupado, veículo que ficou depois da hora de fim, danos), comunique-o a partir da sua área o mais depressa possível, com fotografias. Para evitar que um lugar seja ocupado, o proprietário pode instalar um arco de estacionamento rebatível e indicá-lo no anúncio (opção «Arco de estacionamento rebatível»).

Autocaravana, carrinha, mota: casos particulares

Os veículos fora do comum exigem mais verificações. Para uma autocaravana, compare o comprimento, a largura e sobretudo a altura (ar condicionado de teto, painéis solares, antena) com os do anúncio, com uma margem de segurança. Veja o tipo de piso: o asfalto e o betão suportam o peso, o cascalho ou a relva podem ceder depois da chuva.

Quanto às regras, um lugar de estacionamento serve para estacionar o veículo. Se pretende passar lá a noite, verifique se o anúncio o permite e informe-se na câmara municipal: podem aplicar-se regulamentos municipais ou regras do condomínio. Para uma caravana instalada em terreno privado fora de um terreno preparado, o código francês do urbanismo exige uma declaração prévia a partir de três meses por ano (artigo R. 421-23), e o presidente da câmara pode intervir em certos casos (artigo R. 111-34).

Os proprietários podem indicar serviços úteis para autocaravanas: ponto de água, descarga de águas cinzentas, descarga de águas negras, tomada elétrica. Não suponha nada: se um serviço não está indicado, não é oferecido.

Os erros mais frequentes

• Não indicar a altura disponível.
• Fotografias escuras, desfocadas ou que não mostram o próprio lugar.
• Um preço muito acima do do parque público vizinho, sem vantagem que justifique a diferença.
• Um calendário desatualizado: um lugar apresentado como livre quando não o é.
• Esquecer-se de avisar a seguradora ou de reler o regulamento do condomínio.
• Esquecer-se de declarar os rendimentos.
• Aceitar um pagamento fora da plataforma.

Arrendatário: a lista de verificação antes de reservar

• Dimensões do seu veículo (sobretudo a altura) comparadas com as do anúncio.
• Tipo de veículo aceite.
• Acesso: portão, teclado de código, caixa de chaves, facilidade de manobra.
• Horários de disponibilidade e datas livres no calendário.
• Proteção e equipamentos de que precisa (cobertura, câmara, posto de carregamento, tomada).
• Avaliações dos arrendatários anteriores.
• Matrícula à mão, porque é pedida na reserva.
• Hora de fim da reserva anotada: o arrendatário compromete-se a libertar o lugar à hora prevista.